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Lei 6114 rj

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Lei Nº 691 DE 24/12/1984 - Municipal - Rio de Janeiro - LegisWeb

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Lei 94/79 Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 - Jusbrasil

http://www2.alerj.rj.gov.br/ordemdodia/ WebLEI Nº 7174 DE 28 DE DEZEMBRO 2015. DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS … WebArt. 1º Esta Lei reestrutura o Plano de Cargos e Remuneração da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Ver tópico (1 documento) Art. 2º Para os efeitos desta Lei considera-se: Ver tópico (4 documentos) I - Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo; Ver tópico children do household chores

Lei Nº 8645 DE 09/12/2024 - Estadual - Rio de Janeiro - LegisWeb

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Lei 94/79 Lei nº 94 de 14 de Março de 1979 - Jusbrasil

http://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=144&URL=L3NjcHJvMTkyMy5uc2YvMGM1YmY1Y2RlOTU2MDFmOTAzMjU2Y2FhMDAyMzEzMWIvNTNmMzZhYzRjM2I2NDIzMzAzMjU4NzNjMDA0YjA1YzQ/T3BlbkRvY3VtZW50JkhpZ2hsaWdodD0wLDIwMjEwNjAwNDQy

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WebLEI Nº 6114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO … http://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=2&url=L0NPTlRMRUkuTlNGL0xlaU9yZEFub0ludD9PcGVuRm9ybSZTdGFydD0xJkNvdW50PTE1JkV4cGFuZD0x

http://silep.fazenda.rj.gov.br/lei_1614_24011990.htm WebLei nº 9.500/2024 Portaria SAF nº 237/2024 ... Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ - 20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300.

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WebA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (13/04), o Projeto de Lei 528/11, da ex-deputada Janira … government civil service graduate schemesWeblei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, … children dog toysWebSep 14, 2000 · Art. 1º Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão dolosa ou culposa que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. government cladding fund eligibilityWebDISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD), de competência do Estado do Rio de Janeiro. CAPÍTULO II DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL Seção I Do Fato Gerador Art. 2º O imposto tem como fatos geradores: government civil society private sectorWebLEI N 1614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990. DISPE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTRIO. PBLICO ESTADUAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS. >>> Refere artigos 39 da Constituio Federal e 82 da Constituio Estadual. >>> Refere incisos XIX e XX do artigo 77, da Constituio do Estado do Rio de Janeiro. >>> Refere. government cladding fund applicationWebArt. 1º - O presente Estatuto regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos policiais-militares do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º - A Polícia … government civilian rank structureWebsilep . publicada no d. o. de 20/12/11 – anexo Único alterado pela lei nº 6.309, de 31/08/12 e pela lei nº 6.822, de 26/06/14.. lei nº 6.114 de 19 de dezembro de 2011 . dispÕe sobre a … children doing asmr